A mesa é redonda

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O arquiteto Paulo Roberto Barros e Silva alerta para um retrocesso na metrópole

Em 1986, o então governador de Pernambuco, Gustavo Krause, promoveu inusitada reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, o CONDERM. Como presidente do CONDERM, ele convocou os prefeitos dos municípios da RMR e abriu o encontro informando que, a partir daquele evento, o Estado de Pernambuco teria um voto como os demais municípios. Assim foi feito. O governador e os prefeitos sentados em volta de uma mesa redonda. Naquele evento, foi extinta a absurda prevalência de representação estadual no colegiado. E era tempo de fartura − a Fidem, Secretaria Executiva do CONDERM, detinha exuberante qualificação técnica e o poder do dinheiro. Muito dinheiro.

Em 1987, por razões nunca explicadas, o governo entrante extinguiu a Fidem, e o CONDERM foi junto. Tempos depois, o governador Joaquim Francisco recriou a Fidem e o Conselho Metropolitano. De lá para cá, o CONDERM teve pouca ou quase nenhuma participação no cenário metropolitano. Há quase uma década não se reúne e vários são os motivos para seu padecimento − políticos, técnicos, eleitoreiros ou carência de recursos. Na verdade, a causa foi a ausência de modelo de gestão eficaz para o desafio da cidade metropolitana.

O tempo passa. Em 2015 é transformado em lei o Estatuto da Metrópole – uma década de debates voltados para a construção de arcabouço institucional capaz de gerenciar uma cidade institucionalmente diferente. Pela sua relevância, a lei contém um prazo para sua implantação – 3 anos, tempo que se esgota em 31 de dezembro de 2017. Tempo em que deveria estar funcionando a Governança Interfederativa da Metrópole. A partir desta data, quem não se adequar ao estabelecido será punido por crime de responsabilidade – governador e prefeitos que a compõem estarão impedidos ainda de receber recursos da União.

O tempo vai se esgotando. E aí, a surpresa de agora – o governador do Estado, através do Ato nº 2660 de 01/06/2017, designa o presidente e mais 13 membros – todos secretários de Estado e dirigentes de autarquias, como participantes do CONDERM. Assim está escrito no ato. Trata-se de um retrocesso inexplicável.

Enquanto organizações sociais, representações de segmentos da comunidade, setores empresariais, parlamentares e prefeitos caminham para a celebração do pacto pela metrópole – a criação da governança compartilhada, o ato volta ao passado pretendendo fazer ressuscitar o modelo da mesa retangular – de um lado os prefeitos, do outro lado e no centro representantes do governo Estadual. É evidente que não vai funcionar.

Senhor governador, como cidadão metropolitano convicto, apelo para que seja feita a revisão do infeliz decreto. Apelo pela mobilização dos 14 prefeitos que, ao seu lado, imbuídos do propósito de promover uma gestão compartilhada, enfrentem o desafio de governar o território em que habitam quase 4 milhões de pernambucanos.

Paulo Roberto Barros e Silva é arquiteto.

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